Termos e condições

Nós somos a CYBETIC OU (“Companhia“, “nós“, “nos“, “nosso“).

Operamos o website https://cybetic.com (o “Site“), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que façam referência ou se vinculem a estes termos legais (os “Termos Legais“) (coletivamente, os “Serviços“).

Você pode entrar em contato conosco através do e-mail [email protected].

Estes Termos Legais constituem um acordo juridicamente vinculante estabelecido entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a CYBETIC OU, concernente ao seu acesso e utilização dos Serviços. Você concorda que, ao acessar os Serviços, leu, compreendeu e concordou em estar vinculado por todos estes Termos Legais. CASO NÃO CONCORDE COM TODOS ESTES TERMOS LEGAIS, ENTÃO VOCÊ ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE UTILIZAR OS SERVIÇOS E DEVE DESCONTINUAR O USO IMEDIATAMENTE.

Forneceremos aviso prévio de quaisquer mudanças programadas aos Serviços que você esteja utilizando. Os Termos Legais modificados tornar-se-ão efetivos mediante publicação ou notificação por e-mail. Ao continuar utilizando os Serviços após a data de vigência de quaisquer alterações, você concorda em estar vinculado pelos termos modificados.

Os Serviços destinam-se a usuários que tenham pelo menos 18 anos de idade. Pessoas com idade inferior a 18 anos não estão autorizadas a utilizar ou registrar-se nos Serviços.

Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas ao utilizar os Serviços não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação, ou que nos submetesse a qualquer exigência de registro dentro de tal jurisdição ou país. Consequentemente, aquelas pessoas que optarem por acessar os Serviços de outras localidades o fazem por iniciativa própria e são exclusivamente responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis.

       2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossos Serviços, incluindo todo código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, designs de website, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as “Marcas”).

Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e várias outras leis de propriedade intelectual e de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e ao redor do mundo.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos ou através dos Serviços “COMO ESTÃO” apenas para seu propósito comercial interno.

Seu uso de nossos Serviços

Sujeito à sua conformidade com estes Termos Legais, incluindo a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

• acessar os Serviços; e
• baixar ou imprimir uma cópia de qualquer porção do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso apropriadamente.

exclusivamente para seu propósito comercial interno.

Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em outra parte de nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marcas podem ser copiados, reproduzidos, agregados, republicados, carregados, postados, exibidos publicamente, codificados, traduzidos, transmitidos, distribuídos, vendidos, licenciados ou de outra forma explorados para qualquer propósito comercial, sem nossa expressa permissão prévia por escrito.

Caso deseje fazer qualquer uso dos Serviços, Conteúdo ou Marcas diferente daquele estabelecido nesta seção ou em outra parte de nossos Termos Legais, favor encaminhar sua solicitação para: [email protected]. Se algum dia concedermos a você permissão para postar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte de nossos Serviços ou Conteúdo, você deve nos identificar como proprietários ou licenciadores dos Serviços, Conteúdo ou Marcas, e assegurar que qualquer aviso de direitos autorais ou propriedade apareça ou esteja visível ao postar, reproduzir ou exibir nosso Conteúdo.

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você nos e para os Serviços, Conteúdo e Marcas.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços será imediatamente encerrado.

Suas submissões e contribuições

Favor revisar esta seção e a seção “ATIVIDADES PROIBIDAS” cuidadosamente antes de utilizar nossos Serviços para compreender os (a) direitos que você nos concede e (b) obrigações que você possui quando publica ou carrega qualquer conteúdo através dos Serviços.

Submissões: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outras informações sobre os Serviços (“Submissões”), você concorda em nos atribuir todos os direitos de propriedade intelectual em tal Submissão. Você concorda que seremos proprietários desta Submissão e estaremos habilitados ao seu uso e disseminação irrestritos para qualquer propósito lícito, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação a você.

Contribuições: Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar em blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades durante as quais você pode criar, submeter, postar, exibir, transmitir, publicar, distribuir ou difundir conteúdo e materiais para nós ou através dos Serviços, incluindo, mas não limitado a, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, música, gráficos, comentários, resenhas, sugestões de avaliação, informações pessoais ou outros materiais (“Contribuições”). Qualquer Submissão que seja postada publicamente também será tratada como uma Contribuição.

Você compreende que as Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e possivelmente através de websites de terceiros.

Quando você publica Contribuições, concede-nos uma licença (incluindo uso de seu nome, marcas registradas e logotipos): Ao postar quaisquer Contribuições, você nos concede um direito e licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, integralmente pagos e mundiais para: usar, copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, publicar, transmitir, retitular, armazenar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, excertar (no todo ou em parte) e explorar suas Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem, nome e voz) para qualquer propósito, comercial, publicitário ou outro, preparar obras derivadas de, ou incorporar em outras obras, suas Contribuições, e sublicenciar as licenças concedidas nesta seção. Nosso uso e distribuição podem ocorrer em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia.

Esta licença inclui nosso uso de seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e quaisquer das marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer.

Você é responsável pelo que publica ou carrega: Ao nos enviar Submissões e/ou postar Contribuições através de qualquer parte dos Serviços ou tornar Contribuições acessíveis através dos Serviços vinculando sua conta através dos Serviços a qualquer de suas contas de redes sociais, você:

• confirma que leu e concorda com nossas “ATIVIDADES PROIBIDAS” e não publicará, enviará, publicará, carregará ou transmitirá através dos Serviços qualquer Submissão nem publicará qualquer Contribuição que seja ilegal, assediadora, odiosa, prejudicial, difamatória, obscena, intimidadora, abusiva, discriminatória, ameaçadora a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícita, falsa, imprecisa, enganosa ou fraudulenta;
• na medida permitida pela lei aplicável, renuncia a quaisquer e todos os direitos morais a qualquer tal Submissão e/ou Contribuição;
• garante que quaisquer tais Submissões e/ou Contribuições são originais suas ou que você possui os direitos e licenças necessários para submeter tais Submissões e/ou Contribuições, e que você possui plena autoridade para nos conceder os direitos acima mencionados em relação às suas Submissões e/ou Contribuições; e
• garante e representa que suas Submissões e/ou Contribuições não constituem informações confidenciais.

Você é exclusivamente responsável por suas Submissões e/ou Contribuições e você expressamente concorda em nos reembolsar por quaisquer e todas as perdas que possamos sofrer em decorrência de sua violação de (a) esta seção, (b) direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou (c) lei aplicável.

Podemos remover ou editar seu Conteúdo: Embora não tenhamos obrigação de monitorar quaisquer Contribuições, teremos o direito de remover ou editar quaisquer Contribuições a qualquer momento sem aviso se, em nossa opinião razoável, considerarmos tais Contribuições prejudiciais ou em violação destes Termos Legais. Se removermos ou editarmos quaisquer tais Contribuições, também podemos suspender ou desabilitar sua conta e reportá-lo às autoridades.

3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar os Serviços, você representa e garante que: (1) possui capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (2) não é menor de idade na jurisdição em que reside; (3) não acessará os Serviços através de meios automatizados ou não humanos, seja através de bot, script ou outro; (4) não utilizará os Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado; e (5) seu uso dos Serviços não violará qualquer lei ou regulamentação aplicável.

Caso você forneça qualquer informação que seja inverídica, imprecisa, não atual ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer e todo uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer porção deles).

4. COMPRAS E PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

Você concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e conta para todas as compras realizadas através dos Serviços. Você ainda concorda em atualizar prontamente informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de vencimento do cartão de pagamento, para que possamos completar suas transações e contatá-lo conforme necessário. Impostos sobre vendas serão adicionados ao preço das compras conforme considerarmos necessário. Podemos alterar preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão em Euros.

Você concorda em pagar todas as cobranças aos preços então vigentes para suas compras e quaisquer taxas de envio aplicáveis, e você nos autoriza a cobrar seu provedor de pagamento escolhido por quaisquer tais valores ao realizar seu pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou enganos em preços, mesmo se já tivermos solicitado ou recebido pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido realizado através dos Serviços. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos realizados por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de cobrança ou envio. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso exclusivo julgamento, pareçam ser realizados por revendedores, distribuidores ou intermediários.

5. ASSINATURAS

Cobrança e Renovação

Sua assinatura continuará e renovará automaticamente a menos que cancelada. Você consente que cobremos seu método de pagamento em base recorrente sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até o momento em que você cancelar o pedido aplicável. A duração de seu ciclo de cobrança é mensal.

Cancelamento

Todas as compras são não reembolsáveis. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento contatando-nos utilizando as informações de contato fornecidas abaixo. Seu cancelamento entrará em vigor ao final do período pago corrente. Caso tenha quaisquer dúvidas ou esteja insatisfeito com nossos Serviços, favor nos enviar um e-mail para [email protected].

Alterações de Taxas

Podemos, de tempos em tempos, realizar alterações na taxa de assinatura e comunicaremos quaisquer mudanças de preço a você em conformidade com a lei aplicável.

6. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou utilizar os Serviços para qualquer propósito além daquele para o qual disponibilizamos os Serviços. Os Serviços não podem ser utilizados em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais exceto aqueles que sejam especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário dos Serviços, você concorda em não:

• Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório sem permissão escrita nossa.
• Enganar, fraudar ou induzir em erro a nós e outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis de conta, como senhas de usuário.
• Contornar, desabilitar ou de outra forma interferir com recursos relacionados à segurança dos Serviços, incluindo recursos que previnam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo neles contido.
• Depreciar, manchar ou de outra forma prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços.
• Utilizar quaisquer informações obtidas dos Serviços a fim de assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Fazer uso impróprio de nossos serviços de suporte ou submeter relatórios falsos de abuso ou má conduta.
• Utilizar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentações aplicáveis.
• Engajar-se em enquadramento não autorizado de ou vinculação aos Serviços.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (publicação contínua de texto repetitivo), que interfira com o uso e fruição ininterruptos dos Serviços por qualquer parte, ou modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira com o uso, recursos, funções, operação ou manutenção dos Serviços.
• Engajar-se em qualquer uso automatizado do sistema, como utilizar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou utilizar qualquer mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados.
• Deletar o aviso de direitos autorais ou outros direitos proprietários de qualquer Conteúdo.
• Tentar personificar outro usuário ou pessoa ou utilizar o nome de usuário de outro usuário.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos gráficos de intercâmbio claros (“gifs”), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (algumas vezes referidos como “spyware” ou “mecanismos de coleta passiva” ou “mcps”).
• Interferir com, interromper ou criar carga indevida sobre os Serviços ou as redes ou serviços conectados aos Serviços.
• Assediar, aborrecer, intimidar ou ameaçar qualquer de nossos empregados ou agentes envolvidos em fornecer qualquer porção dos Serviços a você.
• Tentar contornar quaisquer medidas dos Serviços projetadas para prevenir ou restringir acesso aos Serviços, ou qualquer porção dos Serviços.
• Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, mas não limitado a, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
• Exceto conforme permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer do software que compreenda ou de qualquer forma componha parte dos Serviços.
• Exceto como possa ser resultado de uso padrão de mecanismo de busca ou navegador de Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer aranha, robô, utilitário de trapaça, raspador ou leitor offline que acesse os Serviços, ou usar ou lançar qualquer script não autorizado ou outro software.
• Utilizar um agente comprador ou agente de compras para realizar compras nos Serviços.
• Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para o propósito de enviar e-mail não solicitado, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos.
• Utilizar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou de outra forma utilizar os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empresa comercial.
• Utilizar os Serviços para anunciar ou oferecer vender bens e serviços.
• Vender ou de outra forma transferir seu perfil.

7. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELO USUÁRIO

Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar em blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, e podem lhe proporcionar a oportunidade de criar, submeter, postar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou difundir conteúdo e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, mas não limitado a, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, “Contribuições”). Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e através de websites de terceiros. Como tal, quaisquer Contribuições que você transmita podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Quando você cria ou disponibiliza quaisquer Contribuições, você assim representa e garante que:

• A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução, e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos proprietários, incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, patente, marca registrada, segredo comercial ou direitos morais de qualquer terceiro.
• Você é o criador e proprietário de, ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usar e nos autorizar, aos Serviços e outros usuários dos Serviços, a usar suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelos Serviços e estes Termos Legais.
• Você possui o consentimento, liberação e/ou permissão escritos de cada e toda pessoa identificável individualmente em suas Contribuições para usar o nome ou semelhança de cada e toda tal pessoa identificável individualmente para permitir inclusão e uso de suas Contribuições de qualquer maneira contemplada pelos Serviços e estes Termos Legais.
• Suas Contribuições não são falsas, imprecisas ou enganosas.
• Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, cartas em cadeia, spam, correspondências em massa ou outras formas de solicitação.
• Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, lúbricas, imundas, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou de outra forma censuráveis (conforme determinado por nós).
• Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, depreciam, intimidam ou abusam de ninguém.
• Suas Contribuições não são utilizadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa e para promover violência contra uma pessoa específica ou classe de pessoas.
• Suas Contribuições não violam qualquer lei, regulamentação ou regra aplicável.
• Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de qualquer terceiro.
• Suas Contribuições não violam qualquer lei aplicável concernente à pornografia infantil, ou de outra forma destinadas a proteger a saúde ou bem-estar de menores.
• Suas Contribuições não incluem quaisquer comentários ofensivos que estejam conectados a raça, origem nacional, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
• Suas Contribuições não violam de outra forma, ou se vinculam a material que viole, qualquer disposição destes Termos Legais, ou qualquer lei ou regulamentação aplicável.

Qualquer uso dos Serviços em violação do antecedente viola estes Termos Legais e pode resultar em, entre outras coisas, encerramento ou suspensão de seus direitos de utilizar os Serviços.

8. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

Ao postar suas Contribuições em qualquer parte dos Serviços, você automaticamente concede, e você representa e garante que possui o direito de conceder, a nós um direito e licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, integralmente pagos e mundiais para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, vender, revender, publicar, transmitir, retitular, arquivar, armazenar, armazenar em cache, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, transmitir, excertar (no todo ou em parte) e distribuir tais Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem e voz) para qualquer propósito, comercial, publicitário ou outro, e preparar obras derivadas de, ou incorporar em outras obras, tais Contribuições, e conceder e autorizar sublicenças do antecedente. O uso e distribuição podem ocorrer em quaisquer formatos de mídia e através de quaisquer canais de mídia.

Esta licença aplicar-se-á a qualquer forma, mídia ou tecnologia agora conhecida ou doravante desenvolvida, e inclui nosso uso de seu nome, nome da empresa e nome da franquia, conforme aplicável, e quaisquer das marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer. Você renuncia a todos os direitos morais em suas Contribuições, e você garante que direitos morais não foram de outra forma reivindicados em suas Contribuições.

Não reivindicamos qualquer propriedade sobre suas Contribuições. Você retém propriedade plena de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários associados às suas Contribuições. Não somos responsáveis por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área nos Serviços. Você é exclusivamente responsável por suas Contribuições aos Serviços e você expressamente concorda em nos exonerar de qualquer e toda responsabilidade e abster-se de qualquer ação legal contra nós concernente às suas Contribuições.

Temos o direito, em nosso exclusivo e absoluto critério, (1) de editar, redigir ou de outra forma alterar quaisquer Contribuições; (2) de recategorizar quaisquer Contribuições para colocá-las em localidades mais apropriadas nos Serviços; e (3) de pré-examinar ou deletar quaisquer Contribuições a qualquer tempo e por qualquer razão, sem aviso. Não temos obrigação de monitorar suas Contribuições.

9. WEBSITES E CONTEÚDO DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter (ou você pode receber através do Site) links para outros websites (“Websites de Terceiros”), bem como artigos, fotografias, texto, gráficos, imagens, designs, música, som, vídeo, informações, aplicações, software e outros conteúdos ou itens pertencentes a ou originários de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). Tais Websites de Terceiros e Conteúdo de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou completude por nós, e não somos responsáveis por quaisquer Websites de Terceiros acessados através dos Serviços ou qualquer Conteúdo de Terceiros postado em, disponível através de, ou instalado dos Serviços, incluindo o conteúdo, precisão, ofensividade, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas de ou contidas nos Websites de Terceiros ou no Conteúdo de Terceiros. Inclusão de, vinculação a, ou permissão do uso ou instalação de quaisquer Websites de Terceiros ou qualquer Conteúdo de Terceiros não implica aprovação ou endosso destes por nós. Se você decidir deixar os Serviços e acessar os Websites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua própria conta e risco, e deve estar ciente de que estes Termos Legais não mais regem. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer website ao qual você navegue dos Serviços ou relativo a quaisquer aplicações que você use ou instale dos Serviços. Quaisquer compras que você realize através de Websites de Terceiros serão através de outros websites e de outras empresas, e não assumimos qualquer responsabilidade em relação a tais compras que são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em Websites de Terceiros e você deve nos considerar irrepreensíveis de qualquer dano causado por sua compra de tais produtos ou serviços. Adicionalmente, você deve nos considerar irrepreensíveis de quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relativos a ou resultantes de qualquer forma de qualquer Conteúdo de Terceiros ou qualquer contato com Websites de Terceiros.

10. GESTÃO DOS SERVIÇOS

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços quanto a violações destes Termos Legais; (2) tomar ação legal apropriada contra qualquer pessoa que, em nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, reportar tal usuário às autoridades policiais; (3) em nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, recusar, restringir acesso a, limitar a disponibilidade de, ou desabilitar (na medida tecnologicamente viável) qualquer de suas Contribuições ou qualquer porção destas; (4) em nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover dos Serviços ou de outra forma desabilitar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que sejam de qualquer forma onerosos aos nossos sistemas; e (5) de outra forma gerir os Serviços de maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o funcionamento apropriado dos Serviços.

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Preocupamo-nos com privacidade e segurança de dados. Favor revisar nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, você concorda em estar vinculado por nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos Legais. Favor estar ciente de que os Serviços são hospedados na Alemanha. Se você acessar os Serviços de qualquer outra região do mundo com leis ou outras exigências governando coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que difiram das leis aplicáveis na Alemanha, então, através de seu uso continuado dos Serviços, você está transferindo seus dados para a Alemanha, e você expressamente consente em ter seus dados transferidos para e processados na Alemanha.

12. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos Legais permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você utilizar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, EM NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR ACESSO A E USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO BLOQUEIO DE CERTOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER RAZÃO OU SEM RAZÃO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU PACTO CONTIDO NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU DELETAR QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA POSTADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, EM NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer razão, você está proibido de registrar-se e criar uma nova conta sob seu nome, um nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceiro, ainda que você possa estar agindo em nome do terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar ação legal apropriada, incluindo, sem limitação, buscar remédio civil, criminal e cautelar.

13. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover os conteúdos dos Serviços a qualquer tempo ou por qualquer razão a nosso exclusivo critério sem aviso. Contudo, não temos obrigação de atualizar quaisquer informações em nossos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis em todos os momentos. Podemos experimentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou de outra forma modificar os Serviços a qualquer tempo ou por qualquer razão sem aviso a você. Você concorda que não temos qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano ou inconveniência causados por sua inabilidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer tempo de inatividade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado como nos obrigando a manter e suportar os Serviços ou fornecer quaisquer correções, atualizações ou lançamentos em conexão com estes.

14. LEI VIGENTE

Estes Termos Legais são regidos e interpretados seguindo as leis da Letônia, e o uso da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluído. Se sua residência habitual for na UE, e você for um consumidor, você adicionalmente possui a proteção fornecida a você pelas disposições obrigatórias da lei em seu país de residência. A CYBETIC OU e você concordam em se submeter à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Riga, o que significa que você pode apresentar uma reclamação para defender seus direitos de proteção ao consumidor concernentes a estes Termos Legais na Letônia, ou no país da UE em que você reside.

15. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Negociações Informais

Para acelerar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada a estes Termos Legais (cada uma “Disputa” e coletivamente, as “Disputas”) apresentada por você ou por nós (individualmente, uma “Parte” e coletivamente, as “Partes”), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto aquelas Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar arbitragem. Tais negociações informais iniciam-se mediante aviso escrito de uma Parte à outra Parte.

Arbitragem Vinculante

Qualquer disputa decorrente das relações entre as Partes destes Termos Legais será determinada por um árbitro que será escolhido de acordo com as Regras de Arbitragem e Internas do Tribunal Europeu de Arbitragem, sendo parte do Centro Europeu de Arbitragem com sede em Estrasburgo, e que estejam em vigor no momento em que o pedido de arbitragem for apresentado, e cuja adoção desta cláusula constitui aceitação. A sede da arbitragem será Riga, Letônia. O idioma dos procedimentos será o Letão. Regras aplicáveis de direito substantivo serão a lei da Letônia.

Restrições

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na medida máxima permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será unida com qualquer outro procedimento; (b) não existe direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em base de ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não existe direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em capacidade representativa alegada em nome do público geral ou quaisquer outras pessoas.

Exceções às Negociações Informais e Arbitragem

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima concernentes a negociações informais e arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas buscando fazer cumprir ou proteger, ou concernentes à validade de, qualquer dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer reclamação por medida cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, então nenhuma Parte elegerá arbitrar qualquer Disputa enquadrando-se naquela porção desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentro dos tribunais listados para jurisdição acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal daquele tribunal.

16. CORREÇÕES

Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar as informações nos Serviços a qualquer tempo, sem aviso prévio.

17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS EM BASE COMO ESTÃO E CONFORME DISPONÍVEIS. VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS E SEU USO DESTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR E NÃO INFRAÇÃO. NÃO FAZEMOS GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES SOBRE A PRECISÃO OU COMPLETUDE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER WEBSITES OU APLICAÇÕES MÓVEIS VINCULADAS AOS SERVIÇOS, E NÃO ASSUMIREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) LESÃO PESSOAL OU DANO À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DE SEU ACESSO A E USO DOS SERVIÇOS, (3) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO A OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU QUALQUER E TODA INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA ARMAZENADA NELES, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU DOS SERVIÇOS, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAMOS, GARANTIMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIRO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, QUALQUER WEBSITE HIPERVINCULADO OU QUALQUER WEBSITE OU APLICAÇÃO MÓVEL APRESENTADOS EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE DE OU DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEIS POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER PROVEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO COM A COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E EXERCER CAUTELA ONDE APROPRIADO.

18. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM EVENTO NÓS OU NOSSOS DIRETORES, EMPREGADOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCRO CESSANTE, RECEITA PERDIDA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DE SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER COISA EM CONTRÁRIO CONTIDA AQUI, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ EM TODOS OS MOMENTOS LIMITADA AO MENOR ENTRE O VALOR PAGO, SE ALGUM, POR VOCÊ A NÓS DURANTE O PERÍODO DE SEIS (6) MESES ANTERIOR A QUALQUER CAUSA DE AÇÃO SURGIR OU 2000 EUR. CERTAS LEIS ESTADUAIS DOS EUA E LEIS INTERNACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

19. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e nos manter isentos, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos executivos, agentes, parceiros e empregados, de e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis e despesas, realizados por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de: (1) suas Contribuições; (2) uso dos Serviços; (3) violação destes Termos Legais; (4) qualquer violação de suas representações e garantias estabelecidas nestes Termos Legais; (5) sua violação dos direitos de terceiro, incluindo, mas não limitado a, direitos de propriedade intelectual; ou (6) qualquer ato nocivo evidente em direção a qualquer outro usuário dos Serviços com quem você se conectou através dos Serviços. Não obstante o antecedente, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer questão para a qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reclamações. Utilizaremos esforços razoáveis para notificá-lo de qualquer tal reclamação, ação ou procedimento que esteja sujeito a esta indenização ao tomarmos conhecimento disto.

20. DADOS DO USUÁRIO

Manteremos certos dados que você transmitir aos Serviços para o propósito de gerir o desempenho dos Serviços, bem como dados relativos ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups rotineiros regulares de dados, você é exclusivamente responsável por todos os dados que você transmitir ou que se relacionem a qualquer atividade que você tenha empreendido utilizando os Serviços. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de quaisquer tais dados, e você por meio deste renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer tal perda ou corrupção de tais dados.

21. COMUNICAÇÕES, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Visitar os Serviços, enviar-nos e-mails e completar formulários online constituem comunicações eletrônicas. Você consente em receber comunicações eletrônicas, e você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente, através de e-mail e nos Serviços, satisfazem qualquer exigência legal de que tal comunicação seja por escrito. VOCÊ POR MEIO DESTE CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU COMPLETADAS POR NÓS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. Você por meio deste renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer estatutos, regulamentações, regras, ordenanças ou outras leis em qualquer jurisdição que requeiram uma assinatura original ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessão de créditos por quaisquer meios além de meios eletrônicos.

22. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós nos Serviços ou em respeito aos Serviços constituem o acordo e entendimento inteiros entre você e nós. Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não operará como renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos Legais operam na medida máxima permitida por lei. Podemos atribuir quaisquer ou todos os nossos direitos e obrigações a outros a qualquer tempo. Não seremos responsáveis por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causados por qualquer causa além de nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Legais for determinada como ilegal, nula ou inexequível, aquela disposição ou parte da disposição é considerada separável destes Termos Legais e não afeta a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Não existe joint venture, parceria, emprego ou relação de agência criada entre você e nós como resultado destes Termos Legais ou uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós em virtude de tê-los redigido. Você por meio deste renuncia a quaisquer e todas as defesas que você possa ter baseadas na forma eletrônica destes Termos Legais e na falta de assinatura pelas partes aqui para executar estes Termos Legais.

23. CONTATE-NOS

A fim de resolver uma reclamação concernente aos Serviços ou receber mais informações concernentes ao uso dos Serviços, favor nos contatar em:

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