Lançar um negócio de apostas online é mais fácil quando a licença vem de um regulador que entende de tecnologia e age com rapidez. A Licença de Jogo de Kahnawake, emitida pela Comissão de Jogos de Kahnawake (KGC), permite a operação legal de jogos interativos sem a cobrança de impostos específicos sobre jogos. A Cybetic fornece plataformas turnkey e acompanha todo o processo de solicitação — obtenha sua licença de Kahnawake e comece a aceitar jogadores em até três meses.
Visão Geral da Licença de Jogo de Kahnawake
O Território de Kahnawake está localizado nos arredores de Montreal. O Conselho Mohawk de Kahnawake aprovou a Lei de Jogos de Kahnawake em 1996, tornando o território uma das primeiras jurisdições a regulamentar o iGaming com dinheiro real. A Comissão de Jogos de Kahnawake é internacionalmente reconhecida como autoridade licenciadora e reguladora, supervisionando mais de 250 sites de jogos, incluindo cassinos online, casas de apostas esportivas e salas de pôquer.
As Regulamentações sobre Jogos Interativos da comissão regem todas as atividades de jogo dentro e a partir do Território Mohawk de Kahnawake, exigindo que cada operador hospede seus servidores na Mohawk Internet Technologies — o único data center autorizado com a Licença de Jogos Interativos (IGL).
Tipos de Licenças de Jogos Online em Kahnawake
Antes de escolher seu software ou soluções de pagamento, analise os tipos de licenças oferecidos pela KGC e o que cada uma representa para o seu negócio.
Licença de Jogos Interativos (IGL)
Representa a autorização exclusiva para hospedagem no Território Mohawk. Permite ao operador gerenciar data centers e fornecer serviços de internet a outros operadores de jogos. O titular da IGL mantém a infraestrutura técnica que sustenta todas as atividades de jogos interativos, assegurando controle de qualidade e conformidade com os padrões da KGC.
Autorização de Provedor ao Cliente (CPA)
É a licença principal para operadores que desejam oferecer serviços de apostas diretamente aos jogadores. Ideal para operações B2C em diversas verticais de jogos.
Licença de Pessoa-Chave (KPL)
Obrigatória para indivíduos em posições gerenciais significativas dentro de operações licenciadas pela KGC. Garante que esses profissionais cumpram os critérios de integridade e experiência exigidos pela comissão.
Autorização para Estúdios com Dealers Ao Vivo (LDSA)
Permite que operadores criem e operem estúdios com dealers ao vivo em Kahnawake. Essa licença especializada atende à crescente demanda por experiências autênticas de cassino online.
Autorização de Provedor de Software ao Cliente (CSPA)
Destinada a operadores que fornecem software de jogos e soluções tecnológicas a outros operadores licenciados. Esta licença B2B permite a atuação dentro do ecossistema de Kahnawake.
Processo de Solicitação da Licença de Jogo de Kahnawake
A Comissão de Jogos de Kahnawake estabeleceu um processo estruturado para avaliar detalhadamente a adequação dos solicitantes às operações de jogo.
Fase 1: Registro da Empresa e Nomeação de Pessoa-Chave
O primeiro passo é registrar a empresa e nomear uma pessoa-chave responsável pelas operações e conformidade regulatória. Essa pessoa deve demonstrar reputação impecável e experiência no setor.
Fase 2: Preparação da Documentação
É necessário reunir a seguinte documentação:
- Cópias certificadas dos passaportes de todos os proprietários beneficiários
- Certidões de antecedentes criminais das pessoas-chave
- Demonstrativos financeiros e referências bancárias
- Documentação do software de jogos e certificados RNG
- Plano de negócios detalhado e procedimentos operacionais
Fase 3: Pagamento de Taxas e Envio da Solicitação
A taxa de solicitação varia conforme o tipo de licença. Para CPA, o valor inicial é de US$ 15.000 a US$ 25.000. As taxas anuais devem ser pagas antecipadamente, mas são reembolsáveis em caso de rejeição.
Fase 4: Análise e Investigação da KGC
Um agente de conformidade é designado para supervisionar a análise do pedido. Essa fase inclui uma investigação minuciosa sobre os antecedentes e operações do solicitante.
Fase 5: Emissão de Licença Preliminar
Solicitantes aprovados recebem uma licença preliminar de 6 meses, permitindo operações limitadas enquanto a verificação final de conformidade é concluída.
Fase 6: Aprovação da Licença Definitiva
Ao final do período preliminar, a KGC emite a licença definitiva com validade de cinco anos.
Custos Relacionados à Licença de Kahnawake
A KGC mantém uma estrutura de taxas transparente, que varia de acordo com o tipo de licença e a escala operacional. Entre em contato para obter mais informações, já que diferentes tipos de negócios exigem investimentos distintos.
Tributação para Titulares da Licença de Jogo de Kahnawake
A KGC não impõe tributos sobre jogos, nem IVA ou retenções sobre receita bruta de jogos (GGR). A fiscalização é financiada apenas por taxas fixas. O imposto corporativo canadense pode ser aplicado se a administração estiver localizada em Quebec, mas a maioria dos operadores licenciados estabelece a holding fora do país e paga impostos localmente. A ausência de tributação sobre jogos torna Kahnawake uma das jurisdições mais rentáveis para operadores que buscam eficiência operacional.
Visão Geral da Comissão de Jogos de Kahnawake (KGC)
A Comissão de Jogos de Kahnawake é uma autoridade licenciadora e reguladora que supervisiona as apostas remotas a partir e dentro do território Mohawk. Seus padrões abrangem AML, segurança de dados e práticas de jogo responsável e justo.
A KGC opera sob uma legislação abrangente que regula todos os aspectos das operações de jogos interativos. As regulamentações garantem a proteção do jogador enquanto promovem inovação empresarial.
Vantagens de Obter uma Licença em Kahnawake
- Isenção total de impostos sobre jogos, maximizando a margem de lucro
- Validade de cinco anos reduz encargos administrativos
- Aprovação rápida permite entrada antecipada no mercado
- Boa reputação facilita a aceitação por fornecedores de pagamento
- Mais de 50 operações licenciadas em Kahnawake atendem a mais de 80 jurisdições
- Considerada ideal por muitos empreendedores em comparação com Malta ou Ilha de Man
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Perguntas Frequentes (FAQs)
Normalmente, a KGC leva de 6 a 8 semanas após a submissão da documentação completa. Considerando o período preliminar, o processo total dura cerca de 6 meses.
Sim, a licença é reconhecida na maioria das jurisdições onde o jogo online é permitido. Porém, é necessário cumprir as leis locais de cada mercado-alvo.
Sim. Os licenciados devem manter conformidade com os padrões da KGC, enviar relatórios periódicos e se submeter a auditorias regulares.
A KGC emite uma licença preliminar de 6 meses que permite operações limitadas, enquanto realiza a verificação final. Os operadores devem exibir o logotipo da KGC e seguir todas as exigências regulatórias.
