Uma licença de Curaçao permite que seu cassino online, site de apostas ou sala de pôquer entre rapidamente em operação, com imposto de 2% sobre o lucro e acesso a mais de 180 mercados. A plataforma da Cybetic e sua equipe jurídica cuidam de todo o processo de solicitação para que você obtenha sua licença em até 16 semanas. Fale conosco hoje mesmo e lance seu site regulamentado ainda neste trimestre.
O Que É uma Licença de Jogos de Curaçao?
A licença de jogos de Curaçao é uma autorização oficial que permite que empresas operem legalmente jogos de azar online a partir da jurisdição de Curaçao. Essa licença é uma das fundações do setor desde 1996, quando Curaçao se tornou uma das primeiras jurisdições a reconhecer o potencial do jogo pela internet.
A legislação vigente baseia-se no Decreto Nacional sobre Jogos de Azar Offshore (NOOGH), de 1993, que permanecerá válido até a entrada em vigor da nova Regulamentação de Jogos de Curaçao (LOK) em 2025.
Benefícios de Obter uma Licença de Jogos Online em Curaçao
A aquisição de uma licença de jogo em Curaçao oferece inúmeras vantagens que a tornam uma opção atraente para empresas de jogos de azar online de todos os tamanhos.
Custo-benefício
As taxas anuais de supervisão começam em €22.960 com o novo LOK, enquanto pacotes históricos de sublicenças custavam menos de US$25.000. O baixo custo libera capital para marketing.
Processo Ágil de Solicitação
Agora, o processo de solicitação ocorre por meio do portal portal.gamingcontrolcuracao.org. Duas etapas de avaliação, com cerca de oito semanas cada, reduzem o tempo de lançamento no mercado.
Tributação Reduzida
Curaçao aplica apenas 2% de imposto sobre o lucro empresarial, sem IVA e sem taxas sobre apostas ou jogos ao vivo.
Licença Única para Todas as Operações
Uma única licença sob o LOK autoriza jogos de azar, apostas esportivas e produtos lotéricos em múltiplos domínios — uma vantagem sobre jurisdições como Malta ou Ilha de Man.
Ideal para Startups e Operadores Consolidados
Mais de 450 domínios ativos possuem licença de Curaçao. A recente prorrogação de seis meses para certificados provisórios permite que operadores existentes continuem atuando durante a transição — o que atrai tanto novos entrantes quanto grandes marcas do setor.
Tipos de Licenças de Curaçao
O sistema de licenciamento de Curaçao passou por reformas significativas com a nova regulamentação.
Licença Master
Permissão com validade de cinco anos, permitindo emissão de sublicenças e operação de plataformas. Nenhuma nova licença master foi emitida desde 1998.
Sublicença
Permite que um operador atue sob a cobertura de uma licença master. Torna-se inválida se a licença principal for suspensa ou expirada.
Novos Tipos
A partir de 2025, a CGCB emitirá certificados para Fornecedores e licenças B2B, enquanto o LOK introduz uma nova licença B2C direta, substituindo as antigas sublicenças.
Como Obter uma Licença de Curaçao: Passo a Passo
O processo de aquisição de uma licença de jogo em Curaçao envolve várias fases estruturadas, projetadas para garantir uma avaliação completa dos candidatos.
Passo 1: Registro da Empresa
Constituir uma entidade legal em Curaçao com estrutura corporativa adequada, escritório físico e diretores locais.
Passo 2: Preparação de Documentos
Reunir a documentação completa, incluindo:
- Ato constitutivo e estrutura societária
- Informações pessoais dos beneficiários finais
- Demonstrações financeiras e referências bancárias
- Documentação técnica dos sistemas e softwares
- Políticas de operação e jogo responsável
Passo 3: Registro no Portal
Acessar o portal online da CGCB e preencher os formulários de solicitação. O portal permite acompanhar o progresso da análise em tempo real.
Passo 4: Pagamento das Taxas
Quitar as taxas exigidas pela licença.
Passo 5: Due Diligence
A CGCB realiza uma investigação completa, incluindo verificação financeira, antecedentes criminais e auditorias técnicas.
Passo 6: Análise de Conformidade
Avaliação técnica e operacional para garantir conformidade com os padrões regulatórios, procedimentos AML e proteção ao jogador.
Passo 7: Emissão da Licença
Ao final do processo, a licença é emitida com validade plena para operação de jogos online sob a legislação de Curaçao.
Requisitos para Obtenção de Licença
Para obter uma licença de jogos em Curaçao, é necessário atender aos critérios estabelecidos pela Curaçao Gaming Control Board:
- Empresa registrada em Curaçao com pelo menos um diretor residente
- Comprovação de fundos lícitos e manuais de prevenção à lavagem de dinheiro (AML)
- Políticas de jogo responsável e segregação dos fundos dos jogadores
- Hospedagem local ou espelhamento com proteção DDoS e aprovação do CGCB
- Testes técnicos de RNG e taxas de retorno para garantir a integridade dos jogos
Visão Geral do Órgão Regulador
A Autoridade de Jogos de Curaçao (CGA) é o principal órgão regulador do setor. Criada como uma organização independente, substituiu o antigo sistema fragmentado de licenciamento por um modelo unificado.
Desde 15 de julho de 2024, a CGCB é o regulador central dos jogos online. Atua como supervisor de AML, implementa a política do Ministério das Finanças e publica diretrizes operacionais. Também administra o portal onde as solicitações são registradas e os documentos são enviados.
Dificuldades Potenciais
Apesar das vantagens, o processo pode apresentar desafios, como:
- Investigações adicionais sob o LOK podem atrasar dossiês frágeis
- A estrutura de sublicença será extinta até dezembro de 2025
- Autoridades podem recusar candidatos sem projeções sólidas de receita ou ferramentas de jogo responsável
Tributação para Licenciados em Curaçao
A política fiscal favorável aumenta a lucratividade em comparação com outras jurisdições:
- 2% de imposto sobre lucro
- Isenção de IVA
- Isenção de taxas sobre receita de jogo
É necessário cumprir as regras de substância da OCDE e manter pelo menos um funcionário em tempo integral na ilha.
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A Cybetic conduz todo o processo de obtenção da licença de Curaçao. Nossa equipe especializada alia profundo conhecimento regulatório à tecnologia de ponta para garantir seu sucesso no mercado de jogos online.
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Perguntas Frequentes
Sob o novo sistema, o custo inclui ANG 9.000 (€4.500) de taxa de solicitação + ANG 48.000 (€24.000) anuais. Taxas adicionais incluem ANG 250–500 por pessoa (due diligence) e ANG 4.000 mensais para licenças B2C.
O processo leva cerca de 2 meses após o envio da documentação completa. O prazo total, incluindo a preparação, varia de 3 a 4 meses.
Não. Esse sistema foi encerrado com a nova legislação. Todas as licenças master expiraram em 31 de janeiro de 2025. Agora só existem licenças B2B e B2C diretas.
A licença cobre uma ampla gama de jogos online: cassinos, apostas esportivas, pôquer, loteria, bingo e esportes virtuais — tudo sob uma única licença.
